Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós Graduando

Visão abreviada e atual da lei 9099/95

Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo. Professor de Processo Penal e Penal Especial

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no

CCJ deve votar projeto que garante participação da defesa durante o inquérito policial

O autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSB-MA), afirma que o principal objetivo da iniciativa

OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância

teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro, do Rio de Janeiro

TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial

Cristiano Roberto Fiedler e Kleiton da Silva Pereira às penas de quatro anos e oito meses e quatro anos de reclusão, respectivamente.

Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru/SP, extinguiu a ação

PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em

Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa

julgado durante a sessão de 30/4, voto acompanhado pelos Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Luiz Felipe Silveira Difini.

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

A Lei n. 11.719/2008 não criou "defesa preliminar"

de São Paulo (PUC/SP). Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.

Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro

SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

A proposta da Prefeitura de São Paulo de conceder bônus de até R$ 1 mil por motocicleta furtada ou